Márcio Paixão

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Advocacia pro bono

Defesa criminal gratuita, em número limitado de casos, para quem não pode pagar um advogado.

Estudei em universidade pública. Minha formação foi paga pela sociedade, e considero justo devolver parte dela em trabalho.

Por isso assumo, de tempos em tempos, a defesa criminal gratuita de quem não tem como pagar um advogado, nos termos do art. 30 do Código de Ética e Disciplina da OAB e do Provimento 166/2015 do Conselho Federal.

O número de casos é limitado: aceito apenas os que consigo conduzir com a mesma dedicação dos demais. Quem não for atendido deve procurar a Defensoria Pública, que presta assistência jurídica integral e gratuita.

Critérios de seleção

  • Insuficiência de recursos, declarada no formulário e depois comprovada.
  • Caso criminal em que a defesa técnica possa fazer diferença concreta.
  • Inexistência de advogado constituído, ou concordância dele.
  • Processo criminal em tramitação em qualquer estado do país: os autos são eletrônicos e as audiências, em regra, por videoconferência.

Como funciona

  1. Você envia a candidatura pelo formulário.
  2. Analiso o pedido e, havendo possibilidade, solicito documentos e acesso aos autos.
  3. Respondo em qualquer hipótese, em até quinze dias.

Candidatura

O pedido é para
Já há advogado ou defensor público no caso?
Resuma em poucas linhas. Não envie documentos nem detalhes sensíveis por este formulário.

Candidatura recebida. A resposta vem em até quinze dias.

O envio não cria relação de cliente e advogado. Este canal não é plantão: em caso de prisão, procure a Defensoria Pública.